Boletim das águas

COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO BRASIL

Incluído em 20 Ago 2018
Editora Instituto Água Sustentável - Julho/2018
Luciana Cordeiro de Souza Fernandes e Everton de Oliveira
"Em tempos em que a informação está disponível, especialmente na internet, muitos podem se perguntar de por que se editar uma coletânea de legislação sobre águas subterrâneas. Mas basta a necessidade de conhecer as normas que regem uma determinada situação concreta, para logo nos apercebermos que localizar a legislação aplicável não é simples, especialmente porque parecem concorrer diversas normas, de escalões hierárquicos diferentes, com aparência de contraditórias entre si, além da frequente sensação de estar faltando alguma coisa, ou seja, de que a nossa pesquisa talvez não tenha sido completa ou não está adequadamente atualizada..."

A obra é composta de 5 volumes, disponíveis para download em http://download.aguasustentavel.org.br/coletanea.