Incluído em maio de 2019
Editora D' Placido
Proporciona ao público brasileiro uma série de debates de alto nível sobre a necessidade de maior entendimento sobre a revitalização de rios urbanos em âmbito nacional. Mais do que o desenvolvimento conjunto de teorias e práticas interdisciplinares em vários níveis de aplicação, o trabalho apresenta as dificuldades e possibilidades colocadas para a gestão múltipla de recursos hídricos, principalmente em um cenário de crescente urbanização. Dessa forma, ao leitor são dadas alternativas de perspectivas ao planejamento hídrico integrado via intervenções institucionais, organizacionais, biológicas e de infraestrutura com foco na revitalização ambiental de nossas águas e nossas cidades. O desafio está posto e a coragem para superá-lo também.
Organizadores:
Mônica Porto; Juliana Alencar; Hildelano Delanusse Theodoro
Disponíveis para download aqui: Revitalização de rios urbanos no Brasil.
Incluído em março de 2019
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – Emater‑DF
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Seagri
O Distrito Federal enfrentou recentemente uma grave crise de abastecimento de água, fruto de anomalias de precipitação em anos subsequentes, crescimento populacional e o consequente aumento nos padrões de consumo de água, mudanças de uso do solo entre outros fatores. Diversas instituições do Distrito Federal tiveram uma atuação importante neste enfrentamento, adotando medidas essenciais para reverter a situação que afetou praticamente toda a população do Distrito Federal. Há um conjunto de lições aprendidas, que estão registradas neste livro, que buscam a troca de experiências com outros estados e países sobre como lidar com cenários de crise hídrica. Também se faz necessário que a população, técnicos e especialistas do tema, conheçam o que de fato foi feito para gerenciar a situação no Distrito Federal.
Organizadores:
Jorge Enoch Furquim Werneck Lima; Glauco Kimura de Freitas; Marcelo Antônio Teixeira Pinto; Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles
Disponíveis para download em: http://www.adasa.df.gov.br/images/banners/alta.pdf.
Incluído em Janeiro de 2019
FGV
A maior frequência de eventos climáticos extremos no Brasil, como as secas no Nordeste e Sudeste e as inundações na região amazônica, bem como suas consequências sociais, econômicas e ambientais demonstram a relevância e necessidade em se aprofundar análises e ferramentas que visem maior resiliência e capacidade de resposta à crescente variabilidade climática. Para algumas bacias hidrográficas, a necessidade de adaptação é latente. Este é o caso da Bacia dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, localizada entre o sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte e imersa em uma seca severa há mais de cinco anos, a região vive dificuldades sociais e econômicas graves decorrentes da ausência de chuva e consequente escassez de água potável. Em função dos níveis críticos de armazenamento nos principais reservatórios, a população segue vulnerável e, em muitos casos, dependente de caminhões-pipa. Ilustrando bem o desafio do semiárido, tem-se nessa área, apontada como uma das mais suscetíveis no Brasil aos efeitos das alterações climáticas globais, um reflexo dos novos desafios impostos pela mudança do clima. Pensar em medidas de adaptação é fundamental no atual contexto, principalmente para as regiões mais expostas ao risco. Neste sentido, o FGVces, com o apoio da a Agência Nacional de Águas (ANA), desenvolveu uma Análise Custo-Benefício (ACB) de potenciais medidas de adaptação na Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu. Por meio de uma análise das condições climáticas atuais e futuras, e seus impactos hidrológicos e econômicos, este livro avalia a perda econômica decorrente da não consideração da mudança do clima no planejamento hídrico regional, avaliando, posteriormente, a viabilidade econômica de medidas adaptativas em potencial.
Disponíveis para download em http://gvces.com.br/analise-custo-beneficio-de-medidas-de-adaptacao-a-mudanca-do-clima?locale=pt-br.
Incluído em Janeiro de 2019
FGV
O enfrentamento das crises hídricas recentes no Brasil tem possibilitado uma visão crítica da atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos em relação à sua capacidade de atuar nessas situações extremas, especialmente em um cenário no qual ainda persiste a necessidade de investimentos em infraestrutura hídrica e sabendo-se que as mudanças climáticas apontam para uma tendência de intensificação das secas em algumas regiões do País. As políticas adotadas para atenuar os impactos das secas tem variado ao longo do tempo, desde ações puramente assistencialistas até intervenções de caráter permanente e estruturante, como no caso da construção de reservatórios. Entretanto, importante também avançar em medidas de gestão de caráter proativo, necessárias ao enfrentamento da escassez hídrica e à manutenção da vida e das atividades produtivas nessas regiões. Nesse contexto, as propostas de adoção de instrumentos econômicos na alocação de água e as discussões sobre prioridades de uso nas bacias hidrográficas, emissão de outorgas coletivas e alterações temporárias nos atos já emitidos, por meio de negociações com os usuários ou entre os mesmos, trazem elementos novos aos debates sobre a busca de maior segurança hídrica para o uso sustentável dos recursos hídricos. Na presente publicação, a ANA e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas apresentam algumas dessas reflexões, especificamente uma análise exploratória da adoção de instrumentos econômicos de gestão de recursos hídricos em situações de conflito pelo uso da água. Trata-se de mais uma contribuição para o necessário aprimoramento da alocação de água nas bacias hidrográficas brasileiras que se soma aos esforços, já em andamento, de construção de marcos regulatórios. Espera-se que as informações e análises contidas nesta publicação sejam úteis para todos aqueles que se interessam pelo desafio da gestão dos recursos hídricos e sirvam como subsídios para políticas proativas necessárias à sustentabilidade do uso da água no Brasil.
Disponíveis para download em http://www.gvces.com.br/instrumentos-economicos-aplicados-a-gestao-de-recursos-hidricos?locale=pt-br.
Incluído em Janeiro de 2019
FGV
Eventos de escassez hídrica vêm se tornando cada vez mais frequentes em algumas bacias hidrográficas brasileiras e, em muitos contextos, a água deve ser reconhecida como um recurso escasso. Se a gestão de recursos hídricos já se revela difícil tarefa no presente, as mudanças climáticas podem modificar os padrões de chuvas em diversas regiões e, assim, requerer a adoção de medidas de adaptação, cujas proposição e implementação podem recair sobre os órgãos públicos, seja pela provisão de infraestrutura, seja pela introdução ou adequação de regulações. Entre as medidas de caráter regulatório, é possível incluir os mercados de direitos de uso de água, bem como outros instrumentos econômicos que buscam conferir maior eficiência ao uso dos recursos hídricos. Ainda que suportados pela teoria econômica, tais mercados ainda não fazem parte do rol de instrumentos à disposição dos gestores públicos e usuários de água. A alteração (melhoria) do arcabouço regulatório, por sua vez, representa campo extremamente relevante no contexto brasileiro, para além da atuação das agências reguladoras, e que deve ser levada em consideração em discussões acerca de mudança do clima e gestão de recursos hídricos. Apesar de representar um primeiro esforço nessa direção, o relatório parte do levantamento de experiências internacionais, notadamente na bacia hidrográfica de Murray-Darling (Austrália), e de estudo de caso aplicado à bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (Paraíba e Rio Grande do Norte) para oferecer respostas às seguintes perguntas: Como a Análise de Impacto Regulatório pode auxiliar a implementação de instrumentos econômicos para apoiar medidas de adaptação às mudanças climáticas na gestão de recursos hídricos? Que desafios são ou deverão ser enfrentados para a elaboração de uma Análise de Impacto Regulatório na gestão de recursos hídricos no Brasil? É nossa expectativa que, após percorrer cada capítulo do relatório, o leitor possa ter suficiente compreensão acerca de três distintos campos de pesquisa e de como eles interagem: adaptação às mudanças climáticas; uso de instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos; e análise de impacto regulatório como ferramenta de aprimoramento da ação pública. Oferecemos, então, mais do que conclusões assertivas, reflexões e suspeitas merecedoras de maior atenção em estudos futuros.
Disponíveis para download em http://www.gvces.com.br/analise-dos-custos-e-beneficios-das-politicas-publicas-o-caso-dos-instrumentos-economicos-para-gestao-ambiental?locale=pt-br.
Incluído em 14 Dez 2018
João Miranda, Rui Cunha Marques, Ana Luísa Guimarães, Mark Kirkby (coord.)
Editora: ICJP/CIDP
ISBN: 978-989-8722-22-5
Ano da Publicação: 2017
A presente publicação reúne os melhores trabalhos apresentados pelos alunos que frequentaram a 3.ª Edição do Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2016 pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mediante esta iniciativa dá-se continuidade às atividades que, desde 2012, vêm sendo realizadas sobre as temáticas de Direito da Água, constituindo também esta publicação mais um output do projeto de investigação do Centro de Investigação de Direito Público sobre “Os serviços públicos de águas e de resíduos”. Deste modo, procura contribuir-se para a divulgação de trabalhos de inegável qualidade e enriquecer as fontes à disposição de todos os interessados em aprofundar conhecimentos no setor da água. Os trabalhos ora publicados cobrem diferentes perspetivas do Direito da Água, razão pela qual a presente obra se encontra organizada em seis partes fundamentais: i) Proteção internacional do direito humano de acesso à água e ao saneamento; ii) Modelos de governação dos serviços públicos de águas; iii) Recursos hídricos e proteção do ambiente; iv) Recursos hídricos e propriedade; v) Contratos públicos no setor da água; vi) Regime económico-financeiro dos recursos hídricos. Os temas abordados nos textos sobre a escolha do modelo de gestão na governação dos serviços públicos de águas, a avaliação de uma experiência concreta de agregação de sistemas multimunicipais de saneamento, a contratualização do serviço público de fornecimento de água e de saneamento de águas residuais e os regimes tarifários dos serviços de abastecimento de água e de saneamento refletem bem a profunda mutação que se vem verificando no setor da água e a clivagem existente ao nível da escolha entre modelos distintos de governação dos serviços públicos, com maior ou menor centralização na prestação dos serviços dos serviços públicos e com protagonismo mais ou menos ativo do regulador. Num quadrante diverso, focando a sua atenção na relação entre a entidade gestora dos serviços e os utilizadores, encontramos o trabalho sobre a obrigatoriedade legal de ligação aos serviços públicos de abastecimento público de água para consumo humano e de saneamento de águas residuais urbanas e sua contraposição face ao direito do utilizador à contratualização do respetivo serviço. A dimensão internacional, hoje crescentemente relevante, encontra-se espelhada nos textos sobre o reconhecimento do direito humano de acesso à água e ao saneamento, a responsabilidade internacional dos Estados pela poluição das águas e a aplicação de princípios jurídicos ambientais à gestão de cursos de água internacionais. Por sua vez, as temáticas da propriedade dos recursos hídricos são desenvolvidas nos trabalhos que versam sobre o reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos e o domínio público hídrico municipal.
Incluído em 14 Dez 2018
Jorge Miranda, Carla Amado Gomes (coord.) e Bleine Queiroz Caúla, Bruna Souza Paula e Valter Moura do Carmo (org.)
Editora: ICJP/CIDP
ISBN: 978-989-8722-23-2
Ano da Publicação: 2017
O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um momento de encontro acadêmico para um Diálogo transversal e interdisciplinar. Instituições públicas e privadas como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Editora Lumen Juris fomentam a realização e a publicação dos anais. O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL promove a publicação digital internacional, de modo a amplificar o acesso aos anais. Agradecimento especial cabe à Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará pelo inestimável apoio à realização do Seminário Internacional VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, e à publicação dos anais, oportunidade em que reforçamos o papel do Estado no fomento da pesquisa acadêmica. A credibilidade acadêmico-científica do evento revela a contribuição para uma base importante e rica de informações para a sociedade civil, empresas e terceiro setor. O compromisso socioambiental e a responsabilidade compartilhada entre instituições públicas e privadas ratificam a participação no contributo de atividades que valorizam o aprofundamento do conhecimento científico e a efetivação dos direitos humanos e ambientais. Os volumes 5 e 6 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, nos meses de outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e novembro de 2015, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). O VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional renova a parceria nacional com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sob a regência do Desembargador Marco Villas Boas, com realização nos dias 06 e 07 de junho de 2016, na cidade de Palmas.
Incluído em 10 Dez 2018
Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
O presente trabalho busca oferecer informações histórico-legais sobre o tema águas1, iniciando-se com uma digressão histórica que permite demonstrar o evoluir legal da necessária proteção dos recursos hídricos no território brasileiro. A preocupação em proteger a água e sua qualidade não é recente, embora hodiernamente tenha se evidenciado a busca constante de instrumentos legais para proteção e tutela das águas. Na verdade, esta preocupação remonta a tempos distantes, desde os antigos romanos já havia o estabelecimento de uma gestão das águas, visto que eles inclusive a classificavam como públicas e privadas, ou seja, os bens particulares (res singulorum) se opunham às res communes omnium, as res publicae e as res universitatum, conforme leciona Marzagão: As coisas comuns eram as de abundância incalculável, e destinadas ao uso indiscriminado de qualquer pessoa, como o ar, a água corrente e o mar. As coisas públicas eram as que pertenciam ao povo romano, embora, natural ou civilmente, pudessem estar franqueadas ao uso de todos, como os portos, os rios, os caminhos públicos2. E vale anotar que o Direito brasileiro tem uma de suas origens no Direito Romano, de forma que esta conceituação foi importada na construção do ordenamento legal pátrio. Outrossim, enfatizamos que a partir da Constituição Federal de 1988, temos o bem de usos comum do povo com o sentido de bem difuso, ou seja, aquele que pertence a todos e a ninguém em particular, o que significa dizer que não se trata de um bem privado, tampouco público, mas que tem em sua gestão a participação público privada.
Incluído em 20 Ago 2018
Editora Instituto Água Sustentável - Julho/2018
Luciana Cordeiro de Souza Fernandes e Everton de Oliveira
"Em tempos em que a informação está disponível, especialmente na internet, muitos podem se perguntar de por que se editar uma coletânea de legislação sobre águas subterrâneas. Mas basta a necessidade de conhecer as normas que regem uma determinada situação concreta, para logo nos apercebermos que localizar a legislação aplicável não é simples, especialmente porque parecem concorrer diversas normas, de escalões hierárquicos diferentes, com aparência de contraditórias entre si, além da frequente sensação de estar faltando alguma coisa, ou seja, de que a nossa pesquisa talvez não tenha sido completa ou não está adequadamente atualizada..."
A obra é composta de 5 volumes, disponíveis para download em http://download.aguasustentavel.org.br/coletanea.
Incluído em 28 Ago 2018
Página da Agência Nacional de Águas que fornece acesso a 17 publicações selecionadas -- na data desta edição -- entre livros digitais, publicações em formato .PDF e à Biblioteca da ANA.
Central de Publicações
Biblioteca da Agência Nacional de Águas