Edição Especial 2018

POTENCIAL DE REÚSO DE ÁGUA NO BRASIL - AGRICULTURA, INDÚSTRIA, MUNICÍPIOS, RECARGA DE AQUÍFEROS

Incluído em 05 Dez 2018 

Nas regiões áridas e semi-áridas, a água se tornou um fator limitante para o desenvolvimento urbano, industrial e agrícola. Mesmo áreas com recursos hídricos abundantes, mas insuficientes para atender à demandas elevadas, experimentam conflitos de uso e sofrem restrições de consumo que afetam o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida. Nessas condições, reúso e conservação passaram a ser as palavras chave em termos de gestão, em regiões com baixa disponibilidade ou insuficiência de recursos hídricos. O reúso de água encontra, no Brasil, uma gama significativa de aplicações potenciais. O uso de efluentes tratados na agricultura, nas áreas urbanas, particularmente, para fins não potáveis, no atendimento da demanda industrial e na recarga artificial de aquíferos, se constitui em instrumento poderoso para restaurar o equilíbrio entre oferta e demanda de água em diversas regiões brasileiras. Cabe entretanto, institucionalizar, regulamentar e promover o reúso de água no Brasil, fazendo com que a prática se desenvolva de acordo com princípios técnicos adequados, seja economicamente viável, socialmente aceita, e segura, em termos de preservação ambiental e de proteção dos grupos de riscos envolvidos. 
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Autor

• Ivanildo Hespanhol
  USP - São Paulo. E-mail ivanhes@usp.br

O REFLORESTAMENTO À SERVIÇO DA SEGURANÇA HÍDRICA: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POTENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Incluído em 04 Dez 2018 

As atuais discussões técnico-jurídicas sobre o tema “crise hídrica” têm revelado que não se pode tratá-la como uma questão excepcional e de baixa recorrência. Ao revés, a experiência e os estudos realizados demonstram que a melhor forma de abordá-la é a partir da ideia de planejamento e preocupação constante, priorizando-se o conceito de “segurança hídrica”. E para que a tão almejada “segurança hídrica” seja alcançada, é de fundamental importância que os instrumentos das Políticas Nacional de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente sejam aplicados de forma integrada e efetiva, notadamente em casos envolvendo o licenciamento ambiental e a concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. Para além da integração dos instrumentos supracitados, revela-se igualmente essencial a articulação dos órgãos e entidades que integram os respectivos Sistemas – SISNAMA e SNGRH -, com ênfase no fortalecimento, cada vez maior, dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O presente artigo abordará, de forma sucinta e com especial ênfase num precedente judicial, como o Ministério Público pode atuar como amálgama entre os referidos Sistemas, notadamente na seara das medidas de conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) que prestam serviços ambientais relevantes do ponto de vista da provisão hídrica.
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Autor

• José Alexandre Maximino Mota
  Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ).

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

The Role of Public Defender of São Paulo in Effecting Access to Water as a Fundamental Human Right

Incluído em 04 Dez 2018 

O objetivo deste artigo é propor uma reflexão sobre o acesso à água e sua efetivação como um direito humano fundamental. Deste modo, traça-se uma análise internacional sobre a proteção do meio ambiente e do acesso à água potável como fatores importantes para a subsistência da humanidade. No mesmo sentido, observa-se posicionamentos legislativos e judiciais que consideram a água como um direito fundamental essencial à vida humana. No Brasil, verificam-se tímidos esforços legislativos para efetivar a universalização da água, enquanto isso, cresce a privatização da gestão dos recursos hídricos e problemas com tratamento e distribuição da água afetam de maneira mais gravosa a população mais vulnerável. Por fim, evidencia-se a importante atuação da Defensoria Pública de São Paulo, na garantia do acesso à água e ao saneamento básico no Brasil, em favor daqueles que vivem em situação socioeconômica desfavorável.
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Autores

• Davi Quintanilha Failde de Azevedo
  Defensor Público do Estado de São Paulo. E-mail dqazevedo@defensoria.sp.def.br
• Louise de Araújo
  Advogada. E-mail: louisearaujo@hotmail.com

POTENCIAL USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM BELÉM-PA

Incluído em 04 Dez 2018 

O artigo explora o potencial do uso das águas pluviais em Belém, por meio de dados como de precipitação e consumo de água da cidade, evidenciando o grande potencial para a utilização das águas pluviais.
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Autores

• Bruna Coelho da Conceição Pôjo
  Graduada em Engenharia Sanitária e Ambiental - Universidade da Amazônia; Mestranda em Energia Para Sustentabilidade (Atual) - Universidade de Coimbra. E-mail brunapojo95@gmail.com.
• Mariane de Andrade Cunha
  Graduada de Engenharia Sanitária e Ambiental - Universidade da Amazônia; MBA em Gerenciamento de Projetos (Atual) - FGV/Ideal.

A CRISE DA ÁGUA PARA ALÉM DA SEDE: O QUE A PSICANÁLISE PODE NOS DIZER?

Incluído em 04 Dez 2018 

A eminente ameaça de escassez da água e as tragédias a ela associada contém uma dimensão objetiva relacionada às disputas espaciais e materiais pelo acesso e pelo uso desse recurso. Mas existem elementos nesse cenário que se entende apontar na direção da existência de uma dimensão subjetiva a qual nos remete às distintas formas dos laços sociais, seus sentidos e significados dentro de um determinado território. Nesse aspecto talvez mais do que nunca a psicanálise - aqui referida à metapsicologia freudiana– não somente seja apropriada como urgente, pois cabe a ela incidir sobre o que nos escapa desses fatos, isto é, sobre a dimensão inconsciente das nossas práticas sociais e que refletem uma dimensão conflitiva - portanto, pulsional-, do homem com o meio ambiente.
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AUTORA

• Ana Lizete Farias
  Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Pesquisadora do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (IABD), agências federais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA). Especialista em risco socioambiental do Banco Real e Grupo SANTANDER e gestora de sustentabilidade de indústrias. Professora de cursos pós-graduação. E-mail analizete@gmail.com

COMPARTILHAR ÁGUA E SAÚDE, CONSIDERAÇÕES SOBRE O 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Sharing Water and Health, Considerations on the 8th World Water Forum

Incluído em 04 Dez 2018 

Em março de 2018 aconteceu em Brasília o 8º Fórum Mundial da Água, evento de alcance global que reuniu mais de 30 mil pessoas para discutir assunto essencial à saúde de todos que habitam o planeta. Em época de incertezas climáticas e prenúncios de desastres ambientais, o olhar conjunto para os recursos hídricos ganha espaço central no arranjo das nações. O Conselho Mundial da Água, criado em 1996 por especialistas e instituições internacionais de renomado vínculo com o assunto, é responsável pelo Fórum que pela primeira vez acontecerá em um país do Hemisfério Sul. O tema geral do evento é “Compartilhando Água”, mas sua programação contempla também clima, pessoas, desenvolvimento, cidades, Em novembro de 2017, o presidente do Conselho, o brasileiro Benedito Braga, então secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, esteve presente na mesa de abertura e realizou a conferência inaugural do 7º Seminário Estadual Água e Saúde, promovido em São Paulo pelo Centro de Vigilância Sanitária e parceiros . A participação do presidente do Conselho Mundial da Água no seminário paulista sinalizou a premência de aproximar ainda mais os assuntos sobre água com os de saúde, entendendo que a gestão de recursos hídricos está estreitamente associada às políticas de promoção e proteção da saúde. 
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Autor

• Luís Sérgio Ozório Valentim
  Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de São Paulo.

DIAGNÓSTICO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE ABAETETUBA – PA SEGUNDO A PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS

Incluído em 05 Dez 2018 

A conformidade das condições de um sistema de abastecimento de água com as normas estabelecidas por lei é fundamental para a eficiência de seu funcionamento e, principalmente, para a garantia da saúde dos consumidores. Entretanto, a água que sai da estação de tratamento passa por um longo caminho até chegar ao consumidor, o que pode resultar em alterações nas suas características que, em teoria, encontram-se em condições ideais para o consumo, comprometendo inclusive o grau de aceitação da população atendida por este serviço. Com a pretensão de obter informações sobre a percepção destes usuários quanto às características quantitativas e qualitativas da água que chega às casas da cidade de Abaetetuba, no Pará, foram aplicados questionários para alguns moradores de 10 bairros da cidade. Verificou-se que grande parte dos entrevistados usa água de poço para o consumo, enquanto o restante utiliza a água fornecida pela concessionária. Tal cenário se deve à insatisfação existente devido às condições sensoriais da água e seu fornecimento intermitente ao longo do dia. Estes dados obtidos podem ser úteis na tomada de decisões futuras, visando à melhoria do atendimento.
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Autores

• Éverton Costa Dias
  Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA), rua Augusto Corrêa, nº 01. Bairro do Guamá CEP: 66075-110 –– Belém – Pará –. E-mail eng_evertondias@hotmail.com
• Gabriel Pereira Colares da Silva
  Graduando do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará, rua Augusto Corrêa, nº 01. Bairro do Guamá CEP: 66075-110 –– Belém – Pará. Estagiário da empresa Água Norte. E-mail gabrielpcolares@gmail.com
• Renan Puyal Ribeiro
  Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA), rua Augusto Corrêa, nº 01. Bairro do Guamá CEP: 66075-110 –– Belém – Pará. E-mail renan_puyal@hotmail.com
• Lindemberg Lima Fernandes
  Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPA) professor titular da Universidade Federal do Pará e tutor do Programa de Educação Tutorial (PET) de Engenharia Sanitária e Ambiental. E-mail: lberge@ufpa.br

PROPOSTA DE UM SISTEMA DE REÚSO DE ÁGUA RESIDUÁRIA EM UM LAVA-JATO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ: ESTUDO DE CASO DO LAVA-JATO GL.

Incluído em 05 Dez 2018 

Este trabalho iniciou-se com a pesquisa de dados da literatura técnica Ambiental e departamentos públicos, para que fosse possível a fundamentação teórica de uma forma geral. Incluem-se como materiais e métodos deste trabalho a busca por uma técnica de projeto e de definição de um sistema para o tratamento de efluente gerado na lavagem de automóveis. Em relação à utilização deste sistema, o objetivo básico é a redução do uso do recurso hídrico e o reúso da água tratada. Após a verificação da geração de efluente, bem como da quantidade de produtos utilizados para a lavagem dos veículos, foi desenvolvido o dimensionamento do sistema de tratamento de água residuária para fins não potáveis, proposto neste trabalho, dando proposições no que tange a reutilização da água. Foi realizada uma coleta do efluente automotivo no lava-jato GL, tomando como base as condições locais e os parâmetros pertinentes. O sistema de tratamento proposto nesse trabalho demonstrou-se satisfatório, uma vez que é simples e de baixo custo, tendo em vista os outros sistemas, comumente adotados. É de interesse do proprietário a implementação do sistema no lava-jato GL, e pretende-se que este, piloto incentive, outros lava-jatos na cidade a aderir ao sistema de reúso.
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Autoras

• Ana Rafaele Costa de Miranda
  Graduada em Engenharia Ambiental. E-mail rafaele.miranda@hotmail.com.
• Tainan Pereira dos Santos
  Graduada em Engenharia Ambiental. E-mail tainancaldeira@hotmail.com.
• Aline Souza Sardinha
  Professora Assistente do Departamento de Engenharia Ambiental da UEPA. E-mail aline.esa@gmail.com.

MAPEAMENTO DE NASCENTES E DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL – PR

Mapping of Springs and Permanent Preservation Area in the Municipality of Céu Azul – PR

Incluído em 05 Dez 2018 

O uso exploratório do meio ambiente aliado à carência de um planejamento ambiental acarreta em diversas alterações do meio natural, diante disso, as técnicas de geoprocessamento vêm sendo utilizada como instrumento para o monitoramento e fiscalização de ambientes. Sendo assim, o presente estudo visou à elaboração do mapeamento de nascentes e da área de preservação permanente no município de Céu Azul, identificando os principais conflitos de uso e propondo medidas mitigatórias nas áreas que não apresentam o raio de preservação permanente de acordo com a legislação vigente. A identificação das nascentes e de suas áreas de preservação, bem como a elaboração do mapa de uso e cobertura da terra foram desenvolvidos no software Google Earth Pro e confirmadas com visitas a campo. Com o mapeamento, verificou-se que das 71 nascentes presentes na área de estudo apenas 9 estão totalmente protegidas por vegetação, ou seja, 12,67% do total, o restante apresenta conflito de uso principalmente com a pastagem, contribuindo para o assoreamento e contaminação dos corpos d’água.
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Autoras

• Daiane Teixeira Schier
  Engenheira Ambiental, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Mestranda em Ciências Ambientais, Universidade do Estado de Santa Catarina.
• Karoliny de Souza Libardo
  Engenheira Ambiental, Universidade do Estado de Santa Catarina, Mestranda em Ciências Ambientais, Universidade do Estado de Santa Catarina.
• Mariana Bonella Cunha
  Engenheira Ambiental, Universidade do Estado de Santa Catarina, Mestranda em Ciências Ambientais, Universidade do Estado de Santa Catarina.
• Mayara Rafaeli Lemos
  Bacharel em Direito, Universidade do Planalto Catarinense, Mestranda em Ciências Ambientais, Universidade do Estado de Santa Catarina.

PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE LAGES-SC SOBRE O USO DA ÁGUA

TEACHERS’ PERCEPTION OF LAGES-SC STATE SCHOOLS ON THE WATER’S USE

Incluído em 05 Dez 2018 

A água é um recurso natural limitado e primordial para a existência da vida. O uso inadequado dos recursos hídricos gera muitos impactos ambientais que podem se tornar irreversíveis. Esta pesquisa foi realizada utilizando-se questionários aplicados aos professores da rede estadual do município de Lages-SC, com o objetivo de diagnosticar a percepção dos mesmos sobre o uso da água. Os resultados obtidos revelaram que uma parcela significativa dos professores docentes tem carência de informações, não conseguindo aplicar em sala de aula os conhecimentos referentes à educação ambiental. Muitos afirmam da importância do uso racional da água, porém não vivenciam na prática. Neste sentido, é preciso proporcionar formação para os docentes, ampliar a prática de projetos dentro do espaço escolar e incentivar a aplicação da legislação. 
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Autores

• Daniely Neckel Rosini
  Mestranda em Ciências Ambientais, Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade do Estado de Santa Catarina, Lages, SC, Brasil. E-mail: danielybio@hotmail.com
• Débora Cristina Correia Cardoso 
  Aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade do Estado de Santa Catarina, Lages, SC, Brasil. E-mail: deboracccardoso@hotmail.com
• Valter Antonio Becegato br> Professor Dr. do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade do Estado de Santa Catarina, Lages, SC, Brasil. E-mail: valter.becegato@udesc.com.br

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO DO CAMPUS SAÚDE DA CIDADE UNIVERSITÁRIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, BELÉM, PARÁ.

Incluído em 05 Dez 2018 

Tendo como base as normas e conceitos para obter a melhor qualidade de água para abastecimento e consumo da população, essa pesquisa teve como objetivo avaliar os parâmetros físico-químicos da qualidade da água do Campus Saúde da Cidade Universitária José da Silveira Netto, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém do Pará. A avaliação da qualidade da água foi realizada de forma regular, toda terceira quinta-feira de cada mês, a fim de obter resultados mais precisos acerca da água que abastece o campus, utilizando dados da Estação de Tratamento de Água (ETA) da UFPA como comparativo. Os parâmetros avaliados foram cor aparente, turbidez, condutividade elétrica, temperatura e pH. Estabeleceu-se uma relação entre a distância dos pontos amostras e a ETA, além de correlacionar com as variações temporais. Observou-se que todos os pontos apresentaram valores elevados para as variáveis cor aparente, turbidez e condutividade e que, de modo geral, todos os pontos tiveram o mesmo comportamento com os passar dos meses, sofrendo variações semelhantes. Além disso, as distâncias dos pontos amostrados e a ETA não justificam a elevada concentração das variáveis. Salienta-se a importância de uma avaliação dos parâmetros químicos de qualidade dessa água. 
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Autores

• Lígia Conceição Tavares
  Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail ligiactares@outlook.com
• Ian Rocha de Almeida
  Mestrando do Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento, Instituto de Pesquisas Hidráulicas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail ian-rocha@outlook.com
• Éverton Costa Dias
  Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal do Pará. E-mail eng_evertondias@hotmail.com
• Luiza Carla Girard Mendes Teixeira
  Docente associada da Universidade Federal do Pará, possui pós-doutorado em Tratamento Avançado de Esgotos Domésticos no Departamento de engenharia Química e Tecnologia de Meio Ambiente da Universidade de Valladolid-Espanha. E-mail luiza.girard@gmail.com

USO DE ÁGUA DE CHUVA PARA CONSUMO EM LOCALIDADES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA, BRASIL.

Incluído em 05 Dez 2018 

A gestão da água para a maioria da população rural na Amazônia, estabelecida de forma dispersa às margens dos rios, ocorre em nível domiciliar e a população utiliza-se de diferentes fontes. Assim, o objetivo deste trabalho é discutir o uso de água de chuva para consumo em comunidades ribeirinhas de uma região da Amazônia brasileira. Os dados apresentados foram coletados em 2011, em 2292 domicílios rurais. Para análise, os domicílios foram classificados segundo o ecossistema no qual estão inseridos: zona ecológica de várzea, terra firme ou mista. O panorama geral obtido quanto ao uso de água de chuva foi: 69% dos domicílios na área de várzea, 57% na terra firme e 81% na área mista fazem algum aproveitamento. A água de chuva é geralmente reservada para os fins mais nobres como beber e cozinhar. Entre as formas de armazenamento da água, o uso de baldes e de garrafas de PET destacam-se. A coagem com pano e o uso de hipoclorito de sódio são os tipos de tratamento as mais populares. Acredita-se que o aproveitamento da água de chuva seja uma alternativa complementar para suprir a demanda de água de comunidades ribeirinhas de várzea na Amazônia.
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Autores

• Maria Cecília Rosinski Lima Gomes
  Pesquisadora do Instituto Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), doutoranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
• Ana Claudeíse Silva do Nascimento
  Pesquisadora do IDSM, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Dávila Suelen Souza Corrêa
  Pesquisadora do IDSM, coordenadora do Programa de Qualidade de Vida, mestre em Sociologia pela UFPA.
• Hudson Cruz das Chagas
  Ex-bolsista do IDSM, Licenciado em História pela Universidade do Estado do Amazonas (EUA).

ACESSO, CONSUMO E QUALIDADE: DIAGNOSE E AVALIAÇÃO DA ÁGUA FORNECIDA NOS BEBEDOUROS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ DA SILVEIRA NETTO-UFPA

Incluído em 07 Dez 2018 

A água para consumo humano deve atender ao padrão estabelecido pela Portaria 2.914/ 2011 do Ministério da Saúde (MS)1, recepcionada na Portaria de Consolidação n. 5, de 2017, do Ministério da Saúde, Anexos XX e XXI, a qual possui valores definidos de parâmetros físico-químicos e microbiológicos visando garantir a segurança sanitária aos usuários. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo diagnosticar e avaliar a água fornecida nos bebedores da Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto-UFPA. Os métodos de pesquisa compreendem: revisão da literatura, aplicação de 200 questionários semiestruturados para alunos da instituição e análises físico-químicas de amostras coletadas nos bebedouros. Os resultados apontaram que, a água estudada teve algumas avaliações ruins por parte dos usuários, as quais foram confirmadas através das análises laboratoriais. No entanto, a maioria das variáveis analisados apresentaram valores dentro dos padrões pertencentes à portaria. Por sua vez, as condições físicas dos bebedores foram criticadas pelos discentes devido a problemas como ferrugem e a falta de limpeza. Portanto, a água fornecida nos bebedouros universitários tem qualidade na maioria dos parâmetros analisados, entretanto apresenta problemas na manutenção dos bebedores, os quais causam danos na qualidade final da água. 
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Autores

• Fábio Sergio Lima Brito
  Graduando do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental / Universidade Federal do Pará (UFPA), Rua Augusto Corrêa, nº 01. Bairro do Guamá CEP: 66075-110 –– Belém – Pará. E-mail fabio.lima.ufpa@gmail.com
• Nathalia Maria Dias Barbosa 
  Graduanda do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental / Universidade Federal do Pará (UFPA), Rua Augusto Corrêa, nº 01. Bairro do Guamá CEP: 66075-110 –– Belém – Pará. E-mail nathaliabarbosanmdb@gmail.com
• Éverton Costa Dias 
  Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Rua Augusto Corrêa, nº 01. Bairro do Guamá CEP: 66075-110 –– Belém – Pará. E-mail eng_evertondias@hotmail.com
• Victor Saré Ximenes Ponte
  Graduando do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental / Universidade Federal do Pará (UFPA), Rua Augusto Corrêa, nº 01. Bairro do Guamá CEP: 66075-110 –– Belém – Pará. E-mail victor.sare@hotmail.com

A TENTATIVE DRAFT TREATY ON THE HUMAN RIGHT TO WATER AND SANITATION

Incluído em 07 Dez 2018 

In 2014 the non-governmental organization The Italian Committee for Global Water Contract entrusted the Department of Law of the University of Milano-Bicocca with the academic exercise of of preparing a tentative draft treaty on the human right to water and sanitation. The task was accomplished, on behalf of the Department, by Gabriella Citroni and Tullio Scovazzi. The draft was circulated to a number of governments and received by them different reactions, ranging from constructive comments to negative attitude and indifference. It is reproduced hereunder in the English text (versions in French and Spanish are also available).
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Autores

• Gabriella Citroni
  Gabriella Citroni is professor of International Human Rights Law at the university of Milano - Bicocca. She Is senior legal advisor of the NGO TRIAL International and she has occasionally participated tongue negotiations to draft international human rights law instruments.
• Tullio Scovazzi
  Tullio Scovazzi is professr of International Law at the Department of Law of the University of Milano-Bicocca, Milan, Italy. He occasionally acts as legal expert in negotiations and meetings relating to human rights, law of the sea, environmental law and law of cultural properties.

PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL AL MEDIO AMBIENTE EN COLOMBIA Y LA DECLARACIÓN DEL RÍO COMO SUJEITO DE DERECHOS

Incluído em 04 Dez 2018 

La actual Constitución Política de Colombia, vigente desde 1991, contiene numerosas disposiciones en torno al medio ambiente y establece una responsabilidad compartida entre el Estado y los particulares como sujetos garantes de su protección. En cumplimiento de este mandato constitucional el Estado ha designado a las autoridades ambientales, como funciones cardinales, procurar por la gestión de los recursos naturales renovables, imponer sanciones en los casos de violación de las normas de protección ambiental y exigir la reparación de los daños ambientales generados. Así también la Constitución otorgó a los particulares la facultad-deber de participar bajo distintos mecanismos jurídicos, en las decisiones que los afecten, especialmente, en aquellas que puedan poner en riesgo el derecho al goce de un ambiente sano.
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Autor

• Juan Carlos Sepúlveda Calle
  Abogado de la Universidad de Antioquia, especialista en Derecho del Medio Ambiente de la Universidad Externado de Colombia. Docente de las cátedras de “Derecho Ambiental” y “Costos Ambientales” en la Corporación Universitaria U de Colombia y de la cátedra “Legislación Ambiental” en la Corporación Universitaria Lasallista.

WATER CRISIS IN SAO PAULO AND CALIFORNIA – GROUNDWATER LEGISLATION COMPARISON IN BOTH STATES

Incluído em 05 Dez 2018 

The essay purposes to address a link between climate change and water availability as well as associate the effects of climate change with the water crisis that has affected two regions in a similar way: California and Sao Paulo. In this scenario, as one important water source supply, this paper will focus on groundwater. It will indicate the legislation related to groundwater usage and management in both states, California and Sao Paulo. It analyzes if the legislation in both places establishes a link with climate change, that is, if groundwater regulation is based on climate change in order to mitigate its effects.
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AUTORA

• Melina Scarassati Galvani
  Mestranda em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba LL.M. em Direito Comparado com foco em Direito Ambiental e Direito da Energia pela Universidade de San Diego/CA Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica de Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica/SP Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. E-mail melinagalvani@gmail.com

PROJETO ÁGUA PARA O FUTURO

Incluído em 10 Dez 2018 

O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes. 

SAIBA MAIS

PROJETO SANEAMENTO RURAL - TRATAMENTO DE EFLUENTES E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS

Incluído em 07 Dez 2018 

A Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (FEC/UNICAMP) desde 1999 tem atuado ativamente no desenvolvimento de tecnologias acessíveis às comunidades rurais ou isoladas. Na maior parte dessa história houve uma importante parceria com universidades de todo o Brasil, que estavam abrigadas no Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB). As tecnologias desenvolvidas foram voltadas às pequenas comunidades, sempre atentando aos aspectos de viabilidade econômica e social. A instituição também discute e analisa modelos e experiências de saneamento descentralizado que estão sendo desenvolvidos no Brasil, tanto no âmbito da academia, quanto nos municípios e instituições não governamentais e privadas. Atualmente umas das frentes de atuação da FEC na área de saneamento descentralizado é o projeto” Saneamento Rural”, projeto de pesquisa e extensão que visa desenvolver ações de pesquisa e extensão universitária na área de saneamento rural, especialmente no âmbito do esgotamento sanitário. Atualmente as ações são realizadas junto à comunidade rural de Pedra Branca, em Campinas, SP. 

PROJETO SANEAMENTO RURAL

PROJETO INSTITUCIONAL MP/PR - REDE AMBIENTAL - ZONA DE PROTEÇÃO VERDE

Incluído em 10 Dez 2018 

A Rede Ambiental é um projeto estratégico do Ministério Público do Estado do Paraná que fortalece a atuação regionalizada da instituição na área do meio ambiente. O projeto tem por objetivo viabilizar o trabalho conjunto, uniforme e articulado do MPPR frente às prioridades ambientais de cada região.

APRESENTAÇÃO 
INFORMATIVO 
PinusLetter nº 47 - Quebra-Ventos, Barreiras ou Cortinas de Árvores 
ZONA DE PROTEÇÃO VERDE

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLUIÇÃO DO RIO TIETE

ACP 1008510-96.2017.8.26

Incluído em 06 Dez 2018 

INICIAL 
LIMINAR - CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO DO RIO TIETÊ

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DOS AÇUDES DE POÇÕES/PB E CAMALAÚ/PB, INTEGRANTES DA INFRAESTRUTURA RECEPTORA DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF)

ACP 0800199-46.2017.4.05.8203

Incluído em 06 Dez 2018 

INICIAL 
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 
SENTENÇA - TRANSPOSIÇÃO 
RECOMENDAÇÃO Nº 05/2017 
RECOMENDAÇÃO Nº 7/2017 
RECOMENDAÇÃO Nº 13/2017 
RECOMENDAÇÃO Nº 34/2018

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AUSÊNCIA DE REPASSE TEMPESTIVO DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

ACP 5028103-27.2017.8.13.0024

Incluído em 07 Dez 2018 

INICIAL 
RECOMENDAÇÃO 1/2017/CRRD 
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA

PETIÇÕES INICIAIS DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

Incluído em 07 Dez 2018 

INICIAL - Ação Civil Pública inibitória de ato ilícito com pedido de tutela de evidência cumulada com responsabilidade por dano ambiental 
INICIAL - Ação Civil Pública proposta em face do Estado do Rio de Janeiro que objetiva, dentre outros pedidos, que o Réu se abstenha de conferir qualquer destinação às disponibilidades financeiras arrecadas para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) em desacordo com o ordenamento jurídico 
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de declaração de nulidade do licenciamento ambiental do Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II, em Campo Grande/MS 
INICIAL - Ação Civil Pública objetivando a recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Amambai, no Estado do Mato Grosso do Sul 
INICIAL - Ação Civil Pública para a recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Amambai, no Estado do Mato Grosso do Sul 
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de recuperação do dano ambiental provocado pela instalação e operação do aterro de resíduo de construção civil do Jardim Noroeste (no Município de Campo Grande/MS) e interdição das atividades desenvolvidas no local 
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de interrupção imediata da disposição irregular de resíduos sólidos gerados pela atividade da empresa Laticínios Camby Ltda 
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de condenação do Estado de Mato Grosso do Sul a adotar medidas de saneamento que solucionem as irregularidades observadas na sede da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS 
INICIAL - Ação proposta pela Bacia Hidrográfica do Rio Doce, representada pela Associação Pachamama, em face da União Federal e do Estado de Minas Gerais, para a instituição do Cadastro Nacional de Municípios Suscetíveis a Desastres e para a elaboração do Plano de Proteção e Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não).

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Incluído em 07 Dez 2018 

TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Loteamento Residencial Eldorado, Selvíria/MS). 
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Master São Domingos Energia S/A). 
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Fazenda Alto Alegre, em Campo Grande/MS). 
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Ação Civil Pública nº 001.99.026238-7). 
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Dano Ambiental - Construção Irregular em Área de Preservação Permanente no Município de Bonito/MS). 
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Cadastro Ambiental Rural da Reserva Legal - Fazenda Primavera). 
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Cadastro Ambiental Rural da Reserva Legal - Fazenda São Francisco).

INQUÉRITOS CIVIS

Incluído em 07 Dez 2018 

Portaria 016/2016 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 013/2016 - Danos ambientais no Município de Rio Brilhante/MS. 
Portaria - Inquérito Civil nº 06.2016.00001172-6 - Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - outorga de recurso hídrico.

DECISÕES (LIMINAR, SENTENÇA, ACÓRDÃO)

Incluído em 07 Dez 2018 

Termo de Acordo Judicial - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Processo nº 0002985-89.2006.8.12.0011.

PARECERES

Incluído em 07 Dez 2018 

Parecer em Ação Civil Pública - PRR da 3ª Região -Fracking. Gás de xisto.

RECOMENDAÇÕES

Incluído em 07 Dez 2018 

Recomendação MP/RJ- abstenção de destinação às disponibilidades financeiras arrecadas para o FUNDRHI em desacordo com o ordenamento jurídico.

RECURSOS E CONTRARRAZÕES

Incluído em 07 Dez 2018 

Resposta a Embargos Declaratórios - PRR da 3ª Região - suspender os efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações, autorizada pela Resolução n. 06/13 do Conselho Nacional de Política Energética e promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA - 22/03/2019

UNICAMP IDENTIFICA 58 SUBSTÂNCIAS EM ÁGUA POTÁVEL, DE RIOS E ESGOTO; RISCOS VÃO DE INFERTILIDADE A CÂNCER

OLHOS NOS OLHOS D'ÁGUA

ÁGUA DEMAIS E DE JEITO NENHUM