Palestra da Dra. Sandra Kishi na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP "Compliance e governança contratual". - 25/06/2018.
Pauta: discussões sobre a parceria parauma iniciativa piloto em relação ao tema “Avaliação da integraçãodos entes e instituições que compõem o Sistema Nacional deGerenciamento dos Recursos Hídricos”, questão aderente ao ProjetoConexão Água e dentro das prioridades da atuação deste Ministérioda Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU. - 25/06/2018
Anexo: Pauta da reunião
Reunião do Projeto Conexão Água com a equipe de T.I. e de Comunicação do Projeto, no gabinete 102 da PRR da 3ª Região.
A reunião teve a finalidade de reunir informações sobre Indicadores de Desempenho do Projeto, Gerenciamento de Riscos, Plano de Comunicação e outros dados que servirão de base para o preenchimento do Plano do Projeto Conexão Água.
Reunião Técnica do Projeto Conexão Água sobre 2Projetos Incentivados pelo Conexão para eventuais candidaturas àschamadas de projetos do IBAMA e da Embaixada da França, ambas comprazo de inscrição de candidaturas até 30/07/2018 sobre:
Anexos:
Reunião da Comissão Consultiva do ProjetoConexão Água com a Diretoria e Representantes do Banco Central doBrasil, em São Paulo, sobre Lacunas e Desafios na Fiscalização eMonitoramento dos Planos de Ações de ResponsabilidadeSocioambiental, Metodologias e Medidas Proativas na Política deResponsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras e asFinanças Sustentáveis. - 14/06/2018.
Anexos:
Ata da Reunião da Comissão Conexão Água do MPF e Diretoria do BACEN realizada dia 14/06/2018
Apresentação “Responsabilidade Socioambiental. Área de Fiscalização do Bacen”, realizada na reunião com MPF dia 14/06/2018
Documento preparado pelo BACEN com Respostas às questões do MPF apresentado na reunião do dia 14/06/2018
Pauta da reunião
Participação da Dra. Sandra Kishi e decolaboradores do Projeto Conexão Água na Reunião no Palácio dosBandeirantes com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de SãoPaulo, sobre o planejamento da gestão hídrica no Estado de SãoPaulo, sob o mandato do novo Secretário de Recursos Hídricos doEstado de São Paulo, Dr. Ricardo Borsari - 12/06/2018.
Anexo: Pauta da reunião
Reunião na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo com pesquisadores e Lilia Diniz sobre os Projetos Incentivados pelo Projeto Conexão Água. A reunião contou com a participação a distância do Dr. Gerson Barbosa,Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grossoe Coordenador do Projeto Água para o Futuro - 08/06/2018.
Reunião na Procuradoria da República dePiracicaba, com a Dra. Sandra Kishi e os Promotores de Justiça doMinistério Público do Estado de São Paulo Dr. Ivan Carneiro e Dra.Alexandra Facciolli, sobre os próximos passos do Projeto ConexãoÁgua - 07/06/2018.
Reunião do Projeto Desafios-Sustentabilidade (produto do Projeto Conexão Água) com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Reunião preparatória de dinâmica de videoconferência ao vivo para turma de novos professores da Rede Pública Estadual de Ensino. Palestrante: Dra. Eugênia Augusta Fávero, Procuradora Regional da República - "Os desafios da educação inclusiva" e próximos passos para gravação de vídeos cursos de 2 minutos sobre temas atuais de sustentabilidade para docentes da Escola de Formação de Professores da Rede Pública do Estado de São Paulo - 04/06/2018.
Reunião do Projeto Conexão Água sobreResponsabilidade Socioambiental das Instituições Financiadoras nogabinete 102 da PRR da 3ª Região - 04/06/2018.
Reunião Interinstitucional: Projeto Conexão Água - MPF, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio e Controladoria Geral da União - CGU.
Tema: Discussão de diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental- FCA, nos termos do §4º do Artigo 14-A da Lei n. 11.516/2007. Dias 29 e 30/05/2018.
Anexos:
Pauta da reunião
Medida Provisória nº 809, de 1º de dezembro de 2017
Reunião do Projeto Conexão Água comrepresentantes do Banco Central do Brasil - São Paulo sobreResponsabilidade Socioambiental do Agente Financiador no ModeloAtual de Supervisão do BACEN e as Ações Adotadas pelo Banco Central- 29/05/2018.
Anexos:
Pauta da reunião
Participação da Dra. Sandra Kishi e decolaboradores do Projeto Conexão Água no 23º Congresso Brasileirode Direito Ambiental – Organização Planeta Verde, realizado nosdias 26 a 30 de maio de 2018, em São Paulo.
Anexos:
Cartaz do evento
Programação
Apresentação realizada pelo MPF
Painel IV - Saneamento em áreas regulares.Planos de saneamento. Função social dos contratos de concessão de saneamento básico.
Anexos: Cronogramade Atividades
Pauta: Sobre a questão dos Eixos deEstruturação da Transformação Urbana e seu impacto nas águassubterrâneas e nas áreas de mananciais do Município de São Paulo.
Implementação do disposto na Medida Provisórianº 809/2017 - fundo privado a ser integralizado com recursosoriundos da compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lein. 9.985/2000
Anexos: Pauta da reunião
Reunião da Comissão Consultiva do ProjetoConexão Água para análise de projetos afins e incentivados,realizada no dia 18 de abril de 2018, na PRR da 3ª Região.
Anexos:
Pauta eprogramação
ProjetoROS - Dra. Lilia Toledo Diniz
Baciado Parnaíba - Magda Regina Santiago
Planode Segurança da Água e Definição de Padrões de Qualidade - JoséCarlos Mierzwa
Apresentaçãoda Dra. Sandra Kishi
Minutade Guia de Detalhamento das Propostas para Projetos Integrados
Sobre o tema CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EMPAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS e possível proposta de um projetodo Conexão Água, na bacia do Rio São Francisco, em conjunto com oCIDCE - Centro Internacional de Direito Comparado (presidido peloProf. Michel Prieur), MPF, MPBA, Comitê (e talvez FUNBIO)
Anexos:
Cartaz dedivulgação
Programação
Reunião realizada com o novo Superintendente do setor de TI e Diretora e Coordenadora do SISAGUA. Também foi tratado o tema revisão de parâmetros de potabilidade (anexo XX da Portaria MS 5/2018).
Evento ocorrido na Escola de Magistrados do Rio de Janeiro.
Anexo: Programação do Evento
Evento ocorrido no dia 03 de abril de 2018, das13h00 às 13h00, na Faculdade Presbiteriana Mackenzie - Campus Campinas - Av. Brasil, 1220 - Jd. Guanabara, Campinas, SP
Anexo: Pauta dareunião
Evento realizado no dia 26 de março de 2018, as19h30, na UNIMEP Piracicaba/SP, Teatro Campus Taquaral
Link do evento: http://unimep.edu.br/noticias/direitos-humanos-e-meio-ambiente-e-tema-de-aula-magna
Participação do Projeto Conexão Água no 8º Fórum Mundial da Água e Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília/DF, nos dias 17 a 23 de março de 2017.
Anexos:
Videoaula aberta “Águas: Desafios e Soluções para uma governança colaborativa”, da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, gravadas durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água, no período de 17 a 23 de março de 2018, em Brasília/DF. - Mesa Redonda Água - Desafios e Soluções por uma diversidade de olhares.
Abertura: Sandra Akemi Shimada Kishi (Procuradora Regional da República da 3ª Região e Gerente dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água)
Painelistas: - Mariet Verhoef-Cohen (Presidente da Women for Water Partnership).
Apresentação: O Acesso de mulheres à água potável e à governança da água. - Rawiri Tinirau (Advogado da etnia Maori Rawiri Tinirau, da Nova Zelândia).
Apresentação: Rio Whanganui, uma pessoa jurídica detentora de direitos. - Manuel Humberto Cholango Tipanluisa (Ministro Secretário da Secretaria Nacional de Águas do Equador).
Apresentação: As recentes experiências de gestão de águas no Equador.
Moderador: - Marcelo Drügg Barreto Vianna (Engenheiro Civil, Mestrado em Hidráulica e Saneamento (EESC-USP),Ph.D em Engenharia Civil pela Universidade de Birmingham, Inglaterra, Professor Dr. do Curso deMBA de Gerenciamento de Facilidades da Escola Politécnica da Poli/USP e membro de Conselho deEmpresas e Instituições).
Publicação do Jornal do 8º Fórum Mundial da Água - News - Edição 24/03: Instituto Global do Ministério Público vai facilitar coleta de dados de crimes ambientais no mundo.
Notícias / Instituto Global do Ministério Público vai facilitar coleta de dados de crimes ambientais no mundo
Publicação do Jornal do 8º Fórum Mundial da Água - News - Edição 24/03: Instituto Global do Ministério Público vai facilitar coleta de dados de crimes ambientais no mundo.
Cronograma de Atividades
Declaração do Ministério Público sobre os Direitos da Água (10 Princípios)
Esta Declaração foi apresentada no Subprocesso de Juízes e Procuradores do Processo Político para o 8º Fórum Mundial da Água em Brasília (Brasil) de 18 a 23 de março de 2018 e reflete e encapsula as discussões sobre os pontos de vista de participantes da Reuniões Preparatórias de Alto Nível ocorridas no Rio de Janeiro (Brasil), em 8 de dezembro de 2017, e do Subprocesso de Juízes e Procuradores, de 19 a 21 de março de 2018. Não representa um resultado negociado formalmente e não reflete necessariamente os pontos de vista de qualquer indivíduo, instituição, Estado ou país representado no Fórum, ou suas posições institucionais em todas as questões, e nem necessariamente as opiniões de qualquer membro do Ministério Público ou do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente e do Comitê Diretor do WCEL.
Carta do Ministério Público Global para o Meio Ambiente
Carta do Ministério Público Global para o Meio Ambiente, apresentada na sessão do WWF8 da Justiça e do Ministério Público, também sobre aspectos relacionados à atuação do Ministério Público na questão hídrica.
Brasília Declaration of Judges on Water Justice (10 Principle Declaration)
Declaração dos Juízes sobre Justiça da Água, aprovada no último dia 21.3, no 8º Fórum Mundial da Água.
Uma contribuição da Sinergia do Projeto Conexão Água, conectando o Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA com o 8º Fórum Mundial da Água.
No vídeo são representadas as Comunidades Tradicionais no Pará (Belo Monte) da bacia do São Francisco e do Cerrado.
O vídeo foi gravado pelo Procurador da República de Minas Gerais, Dr. Edmundo Antonio Dias e por colaboradores voluntários, nos jardins do local em que foi realizado o Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA 2018, nos dias 17 a 23 de março de 2018, em Brasília/DF.
Notícia sobre o lançamento do Portal
Notícia sobre o lançamento oficial do novo Portal Digital do Projeto Conexão Água.
Foto: Painel dia 21.3.18, Crimes ambientais, Responsabilidades e Violações de Direitos. Moderação: Alexandra Facciolli Martins.
Foto 2: Sessão especial dia 22.3.18
Foto: Sessão especial dia 22.3.18, 9h-10h30, Instrumentos de Monitoramento Social e Participativo da Qualidade da Água, WWF8.
Anexos: Programação do Evento
Conflict Resolution at the onset of the FourthIndustrial Revolution
Anexos: Programaçãodo evento
Com Martin Hunter, Marike Paulsson, BrianJarrett, Manoel Baião. Moderação: Maristella Basso e GersonDamiani.
Anexos: Cartazde divulgação
Reunião com o GT - Revitalização do São Francisco, 4ª Câmara deCoordenação e Revisão, representantes de diversos Ministérios eAgência Nacional de Águas, na qual foram obtidos pelo ProjetoConexão Água os seguintes resultados:
1º) Dados validados demonitoramento de qualidade da água a partir de março de 2018estarão abertos ao público em nível nacional pelo Ministério daSaúde e
2º) Criação por Portaria/Resolução Conjunta de ComitêInterministerial de Qualidade da Água, secretariado pelo Ministérioda Integração.
Anexos: Ata da reunião
Evento ocorrido no dia 02 de março de 2018, das10h00 às 14h00, na Sala Victório Barbosa - Faculdade de SaúdePública, Av. Dr. Arnaldo, 715.
Anexos: Programaçãodo evento
Reunião virtual com equipe do Projeto Água parao Futuro e presencial com Equipe do Projeto Conexão para criação doPortal, realizada em 23.2.2018, das 15h às 19h, no gabinete 102, naPRR3ª Região/MPF.
Anexos: Ata da reunião
Evento realizado em Brasília - DF, nos dias 19e 20 de fevereiro de 2018.
Anexos: Editale Programação do evento
Reunião realizada no dia 05 de fevereiro de2018, as 17h00, no gabinete 102 da PRR da 3ª Região.
Anexos: Pauta dareunião
Reunião realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, das 14h30 às 16h30, Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no gabinete 102.
Anexos: Pauta e Ata da reunião
Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - IX CBUC, organizado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Participação do MPF no painel "Compensação Ambiental do SNUC" - 31/07/2018.
Anexo: Link do evento
Curso "Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos", ministrado pela ESMPU, na modalidade EAD interativo, tendo como capacitadora EAD Gisela de Aragão Umbuzeiro e como Orientadora Pedagógica Sandra Akemi Shimada Kishi - 17/07/2018 a 20/08/2018.
Seminário sobre "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PL 6.670/2016", realizado na Câmara Municipal de São Paulo - 09/08/2018.
Anexo: Programação do evento
Gravação de Entrevista sobre o Projeto Conexão Água no Programa Ecos do Meio, na Rádio Mega Brasil on line - 03/08/2018. O programa foi transmitido no dia 20 de agosto de 2018.
Reunião realizada na PRR da 3ª Região Preparatória da Reunião realizada nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, em Brasília/DF, do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde sobre o Processo de Revisão da Portaria de Potabilidade da Água para Consumo Humano (Portaria MS 2.914/2011, revogada pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05/2017).
Anexos:
Reunião da Comissão Consultiva do Projeto Conexão Água, realizada na PRR da 3ª Região - 14/08/2018.
Anexo: Pauta da reunião
Reunião sobre o Processo de Revisão da Portaria de Potabilidade da Água para Consumo Humano, Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05 de 09/2017 (antiga Portaria MS 2.914/2011) no Ministério da Saúde, em Brasília/DF - 16 e 17/08/2018.
Anexos:
PARECER TÉCNICO Nº 1.482/2018-SPPEA, elaborado pela Analista Pericial do MPU Dalma Maria Caixeta
Programação da Reunião
ACADEMIA EMBAIXADORAS DA ÁGUA - BPW BRASIL- WOMEN FOR WATER PARTNERSHIP.
Roda de Diálogos: Perspectivas e Desafios das Mulheres como Agentes de Mudanças no Setor Hídrico.
Coordenadora e Moderadora: Dra. Daniela Nogueira.
Anexos:
Programação do evento
Apresentação: Perspectivas e Desafios das Mulheres como Agentes de Mudanças no Setor Hídrico
Fotografias: Foto 1 - Foto 2 - Foto 3
Red Latinoamericana de Ministerio Público Ambiental - REDEMPA
Anexos:
Programação do evento
Foto do evento
Reunião interna com as equipes de TI, Comunicação e Planejamento Estratégico do Projeto Conexão Água sobre a 2ª fase do portal Conexão Água.
Desenvolvimento das melhorias na divulgação das atividades e produtos dos nossos projetos Qualidade e Conexão Água, facilitação do acesso a informações e no cruzamento de dados, à luz dos objetivos do Projeto Conexão.
Anexo: Pauta da reunião
Participação de membros do Projeto Conexão Água na Reunião de Trabalho sobre o Inquérito Civil nº 14.1096.0000003/2017-8, na sede do GAEMA PCJ-PIRACICABA - Rua Almirante Barroso, 491 - Bairro São Judas, Piracicaba/SP
Anexo: Ata da reunião
Discutir estratégias e possibilidades em relação à constituição de grupo de estudos a fim de: a) Promover e buscar contribuições para a revisão da Portaria de Consolidação MS n. 05/17 (antiga Portaria n. 2914-11). b) Aprofundar e avançar nas discussões sobre as competências e responsabilidades, bem como as possíveis medidas para a melhoria da gestão, da fiscalização, do monitoramento e da governança no âmbito de projeto-piloto que está sendo desenvolvido na área de abrangência do GAEMA PCJ-PIRACICABA.
Anexo: Ata da reunião
Desenvolvimento de projeto-piloto voltado à elaboração de "Plano de Monitoramento de Agrotóxicos" pelos sistemas de abastecimento de água na Bacia do Rio Corumbataí, com o objetivo de promover a melhoria dos mecanismos de identificação, monitoramento e gestão de riscos da água tratada destinada ao abastecimento público, considerando a abordagem integral do ciclo da água e as peculiaridades regionais.
Anexo: Ata da reunião
1ª Reunião técnica para discussões sobre de planejamento estratégico de uma iniciativa piloto de mapeamento, identificação técnica e registro de nascentes e zonas úmidas, diante do avanço por eixos de estruturação de transformação urbana na Capital de São Paulo, rumo às regiões periféricas (periurbanas) e ainda passíveis de conservação.
Objetivo: Promover discussões sobre diretrizes para um planejamento estratégico de uma iniciativa integrada para mapeamento e identificação técnica de nascentes e zonas úmidas para o adequado uso e ocupação do solo e apresentação do projeto Água para o Futuro para a Comissão Consultiva do Conexão.
Anexo: Pauta da reunião
Participação de membros do Projeto Conexão Água no Seminário "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Água e Saneamento no Brasil: Governança e Políticas Públicas", realizado no auditório Divonzir Gusso Ipea – SBS, Q1 – Ed. BNDES Brasília/DF.
Anexos:
Agenda do Seminário
Relatório Técnico 250/2018 - SPPEA
Reunião com Controladoria Geral da União para iniciativas piloto.
Painel de Debates sobre “A Mediação como Método de Solução de Conflitos Socioambientais”, realizado as 9 horas do dia 28 de setembro de 2018 na Câmara de Comércio França-Brasil em São Paulo/SP.
3ª Reunião Técnica do Projeto Conexão Água com o Banco Central do Brasil, realizada as 14 horas do dia 28 de setembro de 2018, na PRR da 3ª Região.
Anexos:
Pauta da reunião
Foto 1 -- Foto 2 -- Foto 3
2ª Reunião Técnica do Projeto Conexão Água - Grupo de Estudos sobre Potabilidade da Água, realizada as 9 horas do dia 3 de outubro de 2018, na PRR da 3ª Região
Anexos:
Pauta da reunião
Competências e Responsabilidades - questões propostas para discussão
Foto de Ana Marina Lima, de ambientedomeio.com
2ª Reunião Técnica do Projeto Conexão Água sobre urbanismo, nascentes, áreas de recarga de aquíferos e comunidades vulneráveis: possíveis parcerias institucionais.
Realizada às 14 horas do dia 3 de outubro de 2018 na PRR da 3ª Região.
Anexo: Pauta da reunião
Reunião do Projeto Conexão Água com o Sr. Paulo Sérgio Neves de Souza (Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil), realizada as 11h30 do dia 8 de outubro de 2018, no BACEN, em Brasília.
Reunião do Projeto Conexão Água com a Controladoria Geral da União - CGU, realizada as 14 horas do dia 8 de outubro de 2018, em Brasília.
Reunião do GT - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Setor Privado - Artigo: "Ministério Público resolutivo: Projeto Qualidade da Água e Projeto Conexão Água", realizada no dia 9 de outubro de 2018, as 17 horas, no prédio da Confederação Nacional da Indústria - CNI - SBN, Quadra 1, Bloco I, Ed. Armando Monteiro Neto, Sobreloja 3 - 9/10/2018
Anexo:
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Potabilidade da Água em continuidade ao processo de revisão da Portaria de Consolidação nº 05 de setembro de 2017, Anexo XX (antiga Portaria MS 2.914/2011), do Ministério da Saúde.
A reunião foi realizada nos dias 9 e 10 de outubro de 2018, em Brasília/DF, no prédio sede da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, 70800-400 Brasília/DF.
Anexos:
Pauta da Reunião
Anexos:
Programação do Seminário
Foto
Pauta:
1) novos procedimentos de outorga e ações do DAEE para redução do uso clandestino de água;
2) sistema integrado qualiquantitativo da Água;
3) financiamento de empresas de saneamento para adequamento à gestão de risco à saúde ambiental.
Evento realizado em São Paulo, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020 – SP/SP
Anexos:
Folder do evento (ESMPU)
Reunião realizada as 9 horas na sede do Banco Central do Brasil, em São Paulo, na Avenida Paulista, 1804 - Bela Vista, São Paulo/SP
Anexos:
Programação da reunião
Apresentações:
1) Elaboração de Plano de Trabalho do Grupo de Estudos sobre Revisão da Portaria Federal de Água para Consumo Humano (gerente do projeto Conexão Água);
2) Projeto Conexão Água - Plano de Trabalho - Revisão da Portaria Ministerial de Padrão de Potabilidade (Vera M. L. Ponçano);
3) Diretrizes de Qualidade para Água Potável da OMS - 4ª Edição incorporando o 1º Adendo – 2017 - José Carlos Mierzwa;
4) Padrão Microbiológico (Izabela Major Barbosa).
Foto 1
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Vídeo: