Incluído em 06 Dez 2018
INICIAL
LIMINAR - CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO DO RIO TIETÊ
Incluído em 06 Dez 2018
INICIAL
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
SENTENÇA - TRANSPOSIÇÃO
RECOMENDAÇÃO Nº 05/2017
RECOMENDAÇÃO Nº 7/2017
RECOMENDAÇÃO Nº 13/2017
RECOMENDAÇÃO Nº 34/2018
Incluído em 07 Dez 2018
INICIAL
RECOMENDAÇÃO 1/2017/CRRD
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA
Incluído em 07 Dez 2018
INICIAL - Ação Civil Pública inibitória de ato ilícito com pedido de tutela de evidência cumulada com responsabilidade por dano ambiental
INICIAL - Ação Civil Pública proposta em face do Estado do Rio de Janeiro que objetiva, dentre outros pedidos, que o Réu se abstenha de conferir qualquer destinação às disponibilidades financeiras arrecadas para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) em desacordo com o ordenamento jurídico
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de declaração de nulidade do licenciamento ambiental do Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II, em Campo Grande/MS
INICIAL - Ação Civil Pública objetivando a recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Amambai, no Estado do Mato Grosso do Sul
INICIAL - Ação Civil Pública para a recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Amambai, no Estado do Mato Grosso do Sul
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de recuperação do dano ambiental provocado pela instalação e operação do aterro de resíduo de construção civil do Jardim Noroeste (no Município de Campo Grande/MS) e interdição das atividades desenvolvidas no local
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de interrupção imediata da disposição irregular de resíduos sólidos gerados pela atividade da empresa Laticínios Camby Ltda
INICIAL - Ação Civil Pública com pedido de condenação do Estado de Mato Grosso do Sul a adotar medidas de saneamento que solucionem as irregularidades observadas na sede da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS
INICIAL - Ação proposta pela Bacia Hidrográfica do Rio Doce, representada pela Associação Pachamama, em face da União Federal e do Estado de Minas Gerais, para a instituição do Cadastro Nacional de Municípios Suscetíveis a Desastres e para a elaboração do Plano de Proteção e Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não).
Incluído em 07 Dez 2018
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Loteamento Residencial Eldorado, Selvíria/MS).
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Master São Domingos Energia S/A).
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Fazenda Alto Alegre, em Campo Grande/MS).
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Ação Civil Pública nº 001.99.026238-7).
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Dano Ambiental - Construção Irregular em Área de Preservação Permanente no Município de Bonito/MS).
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Cadastro Ambiental Rural da Reserva Legal - Fazenda Primavera).
TAC - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Cadastro Ambiental Rural da Reserva Legal - Fazenda São Francisco).
Incluído em 07 Dez 2018
Termo de Acordo Judicial - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Processo nº 0002985-89.2006.8.12.0011.
Incluído em 07 Dez 2018
Parecer em Ação Civil Pública - PRR da 3ª Região -Fracking. Gás de xisto.
Incluído em 07 Dez 2018
Recomendação MP/RJ- abstenção de destinação às disponibilidades financeiras arrecadas para o FUNDRHI em desacordo com o ordenamento jurídico.