Atuação Estratégica



Conexão Água: "Gestão de Comunicação e Rede Digital para a Governança e Sustentabilidade"

Atuação Colaborativa Estratégica e Transparente para a Preservação das Águas e Qualidade de Vida

O projeto Conexão Água é uma rede colaborativa para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no Brasil e Governança Participativa e Transparente da Água, formada por representantes dos diversos setores da sociedade civil e governo. A rede não é estática, está em constante evolução para atender aos desafios na gestão das águas, e incorporar contribuições de cada setor ou membro dessa rede colaborativa.

A rede é aberta à adesão de novos colaboradores sinérgicos aos seus princípios e se utiliza do Portal Digital Conexão Água para dar transparência a todas as suas atividades, bem como para favorecer a articulação e o fortalecimento das contribuições dos seus colaboradores.

O Portal Conexão tem como principal objetivo facilitar o acesso da população a informações sobre a qualidade da água, estimulando o controle social e a gestão participativa da água. O "Conexão Água" é uma evolução do Qualidade da Água, projeto desenvolvido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de temas relacionados à defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural. O Projeto Conexão Água - Gestão de Comunicação e Rede Digital para a Governança e Sustentabilidade foi aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 636, de 9 de julho de 2018 (DMPF-e nº 129/2018, publicada em 11.07.2018).

Desde que foi iniciado, em 2015, o Projeto Qualidade da Água reuniu colaboradores de diversas áreas do conhecimento, como acadêmicos, gestores de recursos hídricos, representantes de agências reguladoras, membros dos Ministérios Públicos e outros segmentos públicos e privados, com o intuito de avaliar e contribuir para a elaboração e implementação das metas de qualidade nas bacias hidrográficas brasileiras de forma estratégica. Ao longo desse período, os projetos Qualidade da Água e o Conexão Água, por meio de metodologia de reuniões técnicas participativas, levantaram diversas informações multinível e multiárea que ajudam a compreender os principais desafios das nossas bacias hidrográficas e a propiciar mecanismos de como a sociedade pode contribuir para a melhoria da qualidade da água. Tenha acesso ao Status e resultados dos produtos e atividades realizadas no Projeto Conexão Água.

O Conexão Água reúne em seu portal todo esse trabalho articulado e em sinergia, tornando-o disponível em um único espaço virtual. São documentos, artigos científicos, pareceres e decisões judiciais, mapas interativos, pesquisas, tutoriais, relatórios, links para dados de monitoramento oficiais e outros dados que permitem que a sociedade tenha em mãos parâmetros confiáveis para o controle da qualidade das águas e possa enxergar os desafios para melhor colaborar com soluções inovadoras. A experiência desenvolvida pelo Projeto Qualidade da Água que deu origem ao Projeto Conexão Água foi objeto de artigo publicado na Revista do CNMP entitulado "MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO: PROJETO QUALIDADE DA ÁGUA E PROJETO CONEXÃO ÁGUA".

Nós, do Projeto Conexão Água, desejamos que essa rede colaborativa digital se multiplique, unindo novos atores, se perpetuando como uma ferramenta inovadora, que oferece maior transparência, qualidade e integração às informações, e estimule a sociedade a participar e ser ator de mudanças efetivas na busca pela saúde pública e harmonia ambiental, com respeito a todas as formas de vida, pela preservação das águas e garantia qualidade de vida.

Manual de Atuação: Contribuições Estratégicas do Projeto Conexão Água

O Manual de Atuação “Efetivação das Metas de Qualidade das Águas no Brasil: Atuação Estratégica para a Melhoria da Qualidade das Águas”, é produto do Projeto Qualidade de Água (2015- 2017) e do Projeto Conexão Água (2017-2019) que consolida as contribuições dos referidos projetos, visando a melhoria da qualidade e quantidade das águas no País e da Governança da Água, servindo de apoio à atuação do Ministério Publico e colaboradores.

O Manual e seus Guias e Sugestões de Atuação Participativa e Articulada práticos promovem estratégias de aproximação dos conhecimentos técnicos e legais, multiárea e multinível, para a implementação de boas práticas na gestão da água, incluindo estratégias para a efetivação das metas de qualidade e a articulação entre os instrumentos de gestão e planejamento com transparência, contribuindo de forma efetiva com a reversão do cenário de degradação das águas e na transformação de desafios de gestão em oportunidades. A metodologia proposta no Manual de reuniões participativas vem sendo adotada nas diversas reuniões do Projeto Qualidade de Água e Conexão Água e propiciou um ambiente de aprendizado articulado para a concepção e implementação do Portal Conexão Água.

As estratégias apresentadas no Manual de Atuação não pretendem esgotar o tema, mas fornecem subsídios para planos de ação que devem considerar as especificidades das bacias hidrográficas e diferentes realidades e desafios do país e que poderão ser constantemente atualizados com as novas colaborações do Portal Conexão Água.

Manual Estratégico
Reuniões, Cursos e Seminários
Saiba mais sobre o Conexão Água






Boletim das Águas

O Boletim das Águas é um periódico digital aportado no Portal do Projeto Conexão Água do MPF. Possui 3 edições (Edição 2015, Edição 2016 e a Edição Especial 8º Fórum Mundial da Água 2018, sendo que a nova edição está na fase de chamamento de artigos científicos para serem nela publicados). O Boletim das Águas possui Conselho Editorial qualificado e normas e procedimentos estabelecidos. Reúne diversos estudos técnicos, artigos científicos e entrevistas na temática de recursos hídricos, em especial, no atinente a saneamento, gestão integrada e monitoramento da qualidade da água. O periódico eletrônico tem por escopo colaborar com a disseminação de atuais questões e desafios relacionados a águas, incentivando a conscientização pública para a importância da água para a vida no planeta.

O Boletim das Águas visa também colaborar para a construção de uma metodologia de trabalho do Ministério Público para o acompanhamento da efetividade das metas progressivas de qualidade e de enquadramento dos corpos hídricos, em articulação com gestores em recursos hídricos e ambientais, de forma associada à implementação do saneamento, colaborando ainda para parâmetros seguros na revisão da Portaria n. 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Assim, esperamos que o Boletim das Águas contribua com esse escopo e metas mediante os textos, resenhas, opiniões, artigos científicos interdisciplinares e guias e manual de atuação funcional nele publicados.







Comissão Consultiva

A Comissão Consultiva do Projeto Conexão Água tem por responsabilidade auxiliar e assessorar a Gerência do Projeto Conexão Água em assuntos técnicos, jurídicos, institucionais e científicos, buscando aderência aos princípios e valores estabelecidos pelo Ministério Público.

A Comissão Consultiva é composta por um grupo de Conselheiros membros do Ministério Público - MP (70%) e de colaboradores externos de renomado conhecimento, representantes da Academia, do Poder Judiciário e da sociedade civil (30%).

São membros do Ministério Público brasileiro, integrantes da Comissão Consultiva:


Alexandra Facciolli Martins

Promotora de Justiça do GAEMA PCJ do Ministério Público do Estado de São Paulo – MP/SP

Aline Valéria Archangelo Salvador

Promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente - Costa do Cacau - Leste - Sede Ilhéus/BA do Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA

Aureo Marcus Makiyama

Procurador da República - PRM em Campinas/SP

Ivan Carneiro Castanheiro

Promotor de Justiça do GAEMA PCJ do Ministério Público do Estado de São Paulo – MP/SP

José Alexandre Maximino Mota

Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MP/RJ

Leandro Zedes Lares Fernandes

Procurador da República em Piracicaba/SP

Ricardo Manuel Castro

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo/MP – Patrimônio Público e Social da Capital - SP

Sandra Akemi Shimada Kishi

Procuradora Regional da República da 3ª Região

Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein

Procuradora da República em São Paulo/SP

São membros externos integrantes da Comissão Consultiva:

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região, Professora e Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, do Mestrado e Doutorado em Direito Minerário Ambiental na mesma instituição (PUC/SP)

Marcelo Drügg Barreto Vianna

Engenheiro Civil, Mestrado em Hidráulica e Saneamento(EESC-USP), Ph.D em Engenharia Civil pela Universidade de Birmingham, Inglaterra, Professor Dr. do Curso de MBA de Gerenciamento de Facilidades da Escola Politécnica da Poli/USP e membro de Conselho de Empresas e Instituições








Projetos Incentivados

Projetos Incentivados pelo Projeto Conexão Água, mediante diretrizes e aprovação da Comissão Consultiva do Projeto Conexão Água. Existem outros projetos em processo de aprovação.

Projeto Ilhas de Cerrado no Brasil Central: impactos das políticas de segurança hídrica, energética e alimentar em remanescentes de hotspot de sociobiodiversidade e a governança Xavante da água.

Tem o objetivo de diagnosticar os riscos socioambientais na área das Terras Indígenas Xavante Pimentel Barbosa, Wedezé e Sõrepré localizadas no Cerrado do nordeste mato-grossense, entre duas importantes bacias hidrográficas, Xingu e Tocantins-Araguaia. Esse mapeamento levantará aspectos socioambientais que contribuam para a formulação de políticas públicas que promovam os objetivos de desenvolvimento sustentável para a região.

Coordenação: Fernanda Viegas Reichardt, pesquisadora e pós-doutoranda na Universidade de São Paulo.






Fontes de Dados e Monitoramento

DADOS GOV BR

O Portal Brasileiro de Dados Abertos é a ferramenta disponibilizada pelo governo para que todos possam encontrar e utilizar os dados e as informações públicas.

Link para o Portal Brasileiro de Dados Abertos
Link para o Portal Brasileiro de Dados Abertos contendo dados sobre Águas

ANA

Criada pela lei nº 9.984 de 2000, a Agência Nacional de Águas (ANA) é a agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil, a lei nº 9.433 de 1997. Para isso ela segue basicamente quatro linhas de ação:
Regulação, Monitoramento, Aplicação da Lei e Planejamento

Link para o Portal da ANA

Divisões Hidrográficas

A Divisão Hidrográfica Nacional, instituída pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), estabelece as doze Regiões Hidrográficas brasileiras.

São regiões hidrográficas: bacias, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas próximas, com características naturais, socais e econômicas similares. Esse critério de divisão das regiões visa orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos em todo o país.

Link para a página

Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade da Água

Vários Estados brasileiros monitoram a qualidade das águas superficiais em seus territórios e repassam para a Agência Nacional de Águas (ANA). Mas, como cada região usa diferentes critérios e parâmetros, a comparação dos dados, em nível nacional, nem sempre é possível.

Para contornar a situação, em 2013, a ANA lançou a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade da Água (RNQA), que conta com uma estratégia de cooperação entre os operadores das redes de monitoramento, padronizando e ampliando o monitoramento em nível nacional. Assim, os Estados continuam sendo os principais responsáveis pelo estabelecimento e operação de redes de qualidade da água, mas os dados gerados ficam mais fáceis de serem interpretados e os custos de implementação e operação são reduzidos.

Conheça as estações em operação e a meta para 2020 no mapa interativo.

ANA

Os Atlas Água e Esgotos consolidam um amplo trabalho de diagnóstico e planejamento nas áreas de recursos hídricos e saneamento no Brasil, sua versão mobile facilita o acesso e compreensão dos estudos que apoiam a gestão de recursos hídricos e direcionam o investimentos no tratamento dos esgotos urbanos.

Disponível para os sistemas Android e IOS, o aplicativo Atlas Água e Esgotos oferece informações sobre coleta e tratamento de esgotos, lançamento da carga orgânica em corpos d’água e sistemas produtores de água para abastecimento em todos os municípios do País.

Indicadores de qualidade

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) é o principal indicador qualitativo usado no país. Foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água para o abastecimento público, após o tratamento convencional. A interpretação dos resultados da avaliação do IQA deve levar em consideração este uso da água. Por exemplo, um valor baixo de IQA indica a má qualidade da água para abastecimento, mas essa mesma água pode ser utilizada em usos menos exigentes, como a navegação ou geração de energia.

O IQA é calculado com base nos seguintes parâmetros: temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, resíduo total, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total e turbidez.

Acesse o mapa interativo com dados históricos do IQA.

SAR - Sistema de Acompanhamento de Reservatórios Brasileiros

Mapa Interativo de Reservatórios.

Acesse o mapa.

Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos da Lei nº 9.433/97, a conhecida "Lei das Águas", que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. Trata-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão.

A Agência Nacional de Águas (ANA) é a entidade federal responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e do SNIRH, como determina o artigo 4º, inciso XIV da Lei nº 9.984/00.

Neste Portal estão disponíveis o Sistema de Monitoramento Hidrológico (Telemetria), o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos, mapas diversos (de outorgas, domínio de cursos d’água, abastecimento urbano de água, etc.), além de muitas outras informações.

Link para o Portal

CETESB

A Companhia Ambiental do Estado de são Paulo (CETESB) é órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo no campo do controle da poluição, de órgão executor do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA e de órgão do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH atua na execução das políticas de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável, notadamente no âmbito: do licenciamento ambiental e das atividades que utilizem os recursos naturais, do monitoramento ambiental, do aperfeiçoamento profissional nas questões ambientais, dos resíduos, da proteção aos mananciais e da fiscalização.

Qualidade das águas interiores no estado de São Paulo 2016

ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Monitoramento dos Reservatórios

MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa multi institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia que se uniram para contribuir com o entendimento das transformações do território brasileiro a partir do mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.

MapBiomas