Atuação Estratégica



Conexão Água - Atuação Colaborativa Estratégica e Transparente para a Preservação das Águas e Qualidade de Vida

O projeto Conexão Água é uma rede colaborativa para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no Brasil e Governança Participativa e Transparente da Água, formada por representantes dos diversos setores da sociedade civil e governo. A rede não é estática, está em constante evolução para atender aos desafios na gestão das águas, e incorporar contribuições de cada setor ou membro dessa rede colaborativa.

A rede é aberta à adesão de novos colaboradores sinérgicos aos seus princípios e se utiliza do Portal Digital Conexão Água para dar transparência a todas as suas atividades, bem como para favorecer a articulação e o fortalecimento das contribuições dos seus colaboradores.

O Portal Conexão tem como principal objetivo facilitar o acesso da população a informações sobre a qualidade da água, estimulando o controle social e a gestão participativa da água. O "Conexão Água" é uma evolução do Qualidade da Água, projeto desenvolvido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de temas relacionados à defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural.

Desde que foi iniciado, em 2015, o Projeto Qualidade da Água reuniu colaboradores de diversas áreas do conhecimento, como acadêmicos, gestores de recursos hídricos, representantes de agências reguladoras, membros dos Ministérios Públicos e outros segmentos públicos e privados, com o intuito de avaliar e contribuir para a elaboração e implementação das metas de qualidade nas bacias hidrográficas brasileiras de forma estratégica. Ao longo desse período, os projetos Qualidade da Água e o Conexão Água, por meio de metodologia de reuniões técnicas participativas, levantaram diversas informações multinível e multiárea que ajudam a compreender os principais desafios das nossas bacias hidrográficas e a propiciar mecanismos de como a sociedade pode contribuir para a melhoria da qualidade da água.

O Conexão Água reúne em seu portal todo esse trabalho articulado e em sinergia, tornando-o disponível em um único espaço virtual. São documentos, artigos científicos, pareceres e decisões judiciais, mapas interativos, pesquisas, tutoriais, relatórios, links para dados de monitoramento oficiais e outros dados que permitem que a sociedade tenha em mãos parâmetros confiáveis para o controle da qualidade das águas e possa enxergar os desafios para melhor colaborar com soluções inovadoras.

Nós, do Projeto Conexão Água, desejamos que essa rede colaborativa digital se multiplique, unindo novos atores, se perpetuando como uma ferramenta inovadora, que oferece maior transparência, qualidade e integração às informações, e estimule a sociedade a participar e ser ator de mudanças efetivas na busca pela saúde pública e harmonia ambiental, com respeito a todas as formas de vida, pela preservação das águas e garantia qualidade de vida.

Manual de Atuação: Contribuições Estratégicas do Projeto Conexão Água

O Manual de Atuação “Efetivação das Metas de Qualidade das Águas no Brasil: Atuação Estratégica para a Melhoria da Qualidade das Águas”, é produto do Projeto Qualidade de Água (2015- 2017) e do Projeto Conexão Água (2017-2019) que consolida as contribuições dos referidos projetos, visando a melhoria da qualidade e quantidade das águas no País e da Governança da Água, servindo de apoio à atuação do Ministério Publico e colaboradores.

O Manual e seus Guias e Sugestões de Atuação Participativa e Articulada práticos promovem estratégias de aproximação dos conhecimentos técnicos e legais, multiárea e multinível, para a implementação de boas práticas na gestão da água, incluindo estratégias para a efetivação das metas de qualidade e a articulação entre os instrumentos de gestão e planejamento com transparência, contribuindo de forma efetiva com a reversão do cenário de degradação das águas e na transformação de desafios de gestão em oportunidades. A metodologia proposta no Manual de reuniões participativas vem sendo adotada nas diversas reuniões do Projeto Qualidade de Água e Conexão Água e propiciou um ambiente de aprendizado articulado para a concepção e implementação do Portal Conexão Água.

As estratégias apresentadas no Manual de Atuação não pretendem esgotar o tema, mas fornecem subsídios para planos de ação que devem considerar as especificidades das bacias hidrográficas e diferentes realidades e desafios do país e que poderão ser constantemente atualizados com as novas colaborações do Portal Conexão Água.


Colaboradores Projeto Conexão Água

Manual Estratégico
Reuniões, Cursos e Seminários
Saiba mais sobre o Conexão Água






Boletim das Águas

O Boletim das Águas é um periódico digital aportado no Portal do Projeto Conexão Água do MPF. Possui 3 edições (Edição 2015, Edição 2016 e a Edição Especial 8º Fórum Mundial da Água 2018, sendo que a nova edição está na fase de chamamento de artigos científicos para serem nela publicados). O Boletim das Águas possui Conselho Editorial qualificado e normas e procedimentos estabelecidos. Reúne diversos estudos técnicos, artigos científicos e entrevistas na temática de recursos hídricos, em especial, no atinente a saneamento, gestão integrada e monitoramento da qualidade da água. O periódico eletrônico tem por escopo colaborar com a disseminação de atuais questões e desafios relacionados a águas, incentivando a conscientização pública para a importância da água para a vida no planeta.

O Boletim das Águas visa também colaborar para a construção de uma metodologia de trabalho do Ministério Público para o acompanhamento da efetividade das metas progressivas de qualidade e de enquadramento dos corpos hídricos, em articulação com gestores em recursos hídricos e ambientais, de forma associada à implementação do saneamento, colaborando ainda para parâmetros seguros na revisão da Portaria n. 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Assim, esperamos que o Boletim das Águas contribua com esse escopo e metas mediante os textos, resenhas, opiniões, artigos científicos interdisciplinares e guias e manual de atuação funcional nele publicados.







Revista das Águas

No Dia Mundial da Água (22/03/2007), o Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – GTÁguas – apresentou sua revista eletrônica temática, destinada a formar e a informar acerca do essencial e do atual sobre a questão hídrica, considerando que a tutela de nossas águas é missão institucional. Além de proporcionar aos leitores acesso a dados e informações fundamentais à atuação ministerial – como legislação, doutrina e jurisprudência –, a revista aborda sempre os temas e notícias mais importantes relacionados aos recursos hídricos.

A Revista das Águas cumpre seu propósito de ser uma ferramenta no desempenho das atribuições vinculadas à proteção da Natureza. Esperamos, assim, com a recuperação das edições da Revista das Águas e seu aporte no Portal Conexão Água contribuir para um melhor desempenho dos membros do Ministério Público Federal neste tema, a um só tempo tão cotidiano, sensível e grandioso.






Projetos Incentivados

Projetos Incentivados pelo Projeto Conexão Água, mediante diretrizes e aprovação da Comissão Consultiva do Projeto Conexão Água. Existem outros projetos em processo de aprovação.

Projeto Ilhas de Cerrado no Brasil Central: impactos das políticas de segurança hídrica, energética e alimentar em remanescentes de hotspot de sociobiodiversidade e a governança Xavante da água.

Tem o objetivo de diagnosticar os riscos socioambientais na área das Terras Indígenas Xavante Pimentel Barbosa, Wedezé e Sõrepré localizadas no Cerrado do nordeste mato-grossense, entre duas importantes bacias hidrográficas, Xingu e Tocantins-Araguaia. Esse mapeamento levantará aspectos socioambientais que contribuam para a formulação de políticas públicas que promovam os objetivos de desenvolvimento sustentável para a região.

Coordenação: Fernanda Viegas Reichardt, pesquisadora e pós-doutoranda na Universidade de São Paulo.






Fontes de Dados

ANA

Criada pela lei nº 9.984 de 2000, a Agência Nacional de Águas (ANA) é a agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil, a lei nº 9.433 de 1997. Para isso ela segue basicamente quatro linhas de ação:
Regulação, Monitoramento, Aplicação da Lei e Planejamento

Link para o Portal da ANA

Divisões Hidrográficas

A Divisão Hidrográfica Nacional, instituída pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), estabelece as doze Regiões Hidrográficas brasileiras.

São regiões hidrográficas: bacias, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas próximas, com características naturais, socais e econômicas similares. Esse critério de divisão das regiões visa orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos em todo o país.

Link para a página

Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade da Água

Vários Estados brasileiros monitoram a qualidade das águas superficiais em seus territórios e repassam para a Agência Nacional de Águas (ANA). Mas, como cada região usa diferentes critérios e parâmetros, a comparação dos dados, em nível nacional, nem sempre é possível.

Para contornar a situação, em 2013, a ANA lançou a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade da Água (RNQA), que conta com uma estratégia de cooperação entre os operadores das redes de monitoramento, padronizando e ampliando o monitoramento em nível nacional. Assim, os Estados continuam sendo os principais responsáveis pelo estabelecimento e operação de redes de qualidade da água, mas os dados gerados ficam mais fáceis de serem interpretados e os custos de implementação e operação são reduzidos.

Conheça as estações em operação e a meta para 2020 no mapa interativo.

Indicadores de qualidade

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) é o principal indicador qualitativo usado no país. Foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água para o abastecimento público, após o tratamento convencional. A interpretação dos resultados da avaliação do IQA deve levar em consideração este uso da água. Por exemplo, um valor baixo de IQA indica a má qualidade da água para abastecimento, mas essa mesma água pode ser utilizada em usos menos exigentes, como a navegação ou geração de energia.

O IQA é calculado com base nos seguintes parâmetros: temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, resíduo total, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total e turbidez.

Acesse o mapa interativo com dados históricos do IQA.

SAR - Sistema de Acompanhamento de Reservatórios Brasileiros

Mapa Interativo de Reservatórios.

Acesse o mapa.

Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos da Lei nº 9.433/97, a conhecida "Lei das Águas", que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. Trata-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão.

A Agência Nacional de Águas (ANA) é a entidade federal responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e do SNIRH, como determina o artigo 4º, inciso XIV da Lei nº 9.984/00.

Neste Portal estão disponíveis o Sistema de Monitoramento Hidrológico (Telemetria), o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos, mapas diversos (de outorgas, domínio de cursos d’água, abastecimento urbano de água, etc.), além de muitas outras informações.

Link para o Portal

CETESB

A Companhia Ambiental do Estado de são Paulo (CETESB) é órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo no campo do controle da poluição, de órgão executor do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA e de órgão do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH atua na execução das políticas de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável, notadamente no âmbito: do licenciamento ambiental e das atividades que utilizem os recursos naturais, do monitoramento ambiental, do aperfeiçoamento profissional nas questões ambientais, dos resíduos, da proteção aos mananciais e da fiscalização.

Qualidade das águas interiores no estado de São Paulo 2016

ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Monitoramento dos Reservatórios